A FORMEM (Federação Portuguesa da Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência e Incapacidade), em parceria com APCP (Associação Portuguesa dos Contratos dos Públicos),vai promover duas formação nos próximos dias 16 e 23 de novembro de 2022. Estas formações serão online – através da plataforma da APCP (que disponibiliza o acesso à sala de formação por videoconferência e ao repositório dos documentos de apoio à formação).
16 novembro 2022 – Formação sobre Contratação de Seguros nos termos do Código dos Contratos Públicos (9h30 às 12h30)
Conteúdos Programáticos
- Enquadramento : Regime jurídico do contrato de Seguro, da Atividade Seguradora e da Atividade de Distribuição de Seguros
- Enquadramento da Contratação de Seguros por Entidades Pública
- Práticas correntes – Modalidades de procura pública e problemáticas associadas
- Definição dos Concorrentes/habilitação
- Definição do Objeto
- Definição de Procedimento vs. Valor do contrato
- Particularidades do regime de pagamento
Programa completo aqui.
As inscrições deverão ser feitas até 11 de novembro de 2022, aqui, estando limitadas a 22 participantes e registadas por ordem de chegada.
23 novembro 2022 – Formação sobre o Princípio da Revisão de Preços nos termos do Código dos Contratos Públicos (9h às 13h)
Conteúdos Programáticos
- Enquadramento legal
- Cláusulas de revisão de preços
- Métodos de revisão de preços
- A revisão de preços nos trabalhos complementares a menos
Programa completo aqui.
As inscrições deverão ser feitas até 18 de novembro de 2022, aqui, estando limitadas a 22 participantes e registadas por ordem de chegada.
Atividade cofinanciada pelo INR, I.P.
