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Federação Portuguesa da Formação Profissional
e Emprego de Pessoas com Deficiência e Incapacidade
Nome  
(2020-03-19) Suspensão Formação Profissional - Despacho 3485C2020
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(2020-03-28) Medidas Extraordinárias de Apoio à Economia e de Manutenção do Emprego - Portugal 2020 - Deliberação Nº 8/2020
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(2020-04-10) Guia de Ajustamentos nas Medidas Ativas de Emprego - IEFP
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(2020-04-10) Suspensão Formação Profissional e Medidas Ativas Emprego - Despacho 43952020
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(2020-05-14) Medidas Excepcionais e Temporárias na Área da Educação - Decreto-Lei 14G2020
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(2020-05-14) Retoma Atividades Educativas e Formativas - Decreto-Lei 20H2020
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(2020-05-20) Suspensão de Ações de Formação Presenciais - Despacho 5638C2020
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(2020-05-25) Orientações Organização de Formação à Distância - PO ISE
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(2020-05-26) Alteração ao Regulamento Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu - Portaria Nº 127/2020
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(2020-05-26) Medidas relativas à Crise de Saúde Pública - Fundo Social Europeu - Orientação Técnica Nº2/2020
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(2020-06-03) Suspensão Atividade Centros de Recursos - Despacho 6033A2020
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(2020-06-06) Programa de Estabilização Económica e Social - Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020
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(2020-06-16) Medidas Excecionais de Proteção dos Créditos das Famílias, Empresas, IPSS e Entidades da Economia Social - Decreto-Lei n.º 26/2020
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(2020-06-22) Informação aos Beneficiários - Período de Suspensão das Operações - PO ISE
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(2020-06-30) Medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde - Portaria n.º 162/2020
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(2020-07-01) Alteração Regulamento Inclusão Social e Emprego - Portaria nº 163/2020
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(2020-07-28) Programa Adaptar Social +
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(2020-08-17) Alteração dos Programas Operacionais do Portugal 2020 - Deliberação nº 24/2020
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(2020-08-19) Programa PARES 3.0 - Portaria nº 201/A/2020
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(2020-09-03) Alteração Medidas Excepcionais e Temporárias COVID-19 - Decreto-Lei nº 62/A/2020
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(2020-09-04) Medidas Educativas Especiais para Doentes de Risco - Despacho nº 8553/A/2020
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(2020-09-11) Declaração Contingência COVID-19 - Resolução do Conselho de Ministros nº 70-A 2020
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(2020-10-14) Declaração a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/202
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(2020-11-02) Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020
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(2020-11-03) Alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19 - Decreto-Lei n.º 94-A/2020
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(2020-11-08) Regulamentação da aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República - Decreto n.º 8/2020
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(2020-11-22) Alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 - Decreto-Lei n.º 99/2020
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(2020-11-22) Declaração de Retificação n.º 47/2020
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(2021-01-14) Regulamentação do estado de emergência a 14 de janeiro 2021 - Decreto-Lei nº 3-A/2021
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(2021-01-22) Alteração da regulamentação do estado de emergência decretado - Suspensão da Formação Profissional - Decreto n.º 3-C/2021
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(2021-02-12) Prorrogação do Estado de Emergência - Decreto n.º 3-E/2021
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(2021-02-23) Alteração Regulamento Normas Comuns Fundo Social Europeu - Portaria n.º 43/2021
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(2021-03-13) Estratégia de Levantamento de Medidas de Confinamento - Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021
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Questões Frequentes - COVID-19 - IEFP
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Questões Frequentes - COVID-19 - MTSSS
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